A respeito das pessoas naturais e jurídicas, julgue os it...

#Questão 252118 - Direito Civil, Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2013, TCU, Auditor Federal de Controle Externo

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens que se seguem. O dano moral se refere a um prejuízo que atinge o patrimônio incorpóreo de uma pessoa natural, vinculado aos direitos de personalidade, de índole essencialmente subjetiva, razão pela qual não pode atingir a pessoa jurídica.

  • 17/10/2017 às 06:08h
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    errado art. 52. Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade.

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