Assinale a alternativa incorreta....

#Questão 252069 - Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, FEPESE, 2010, SEFAZ/SC, Auditor Fiscal da Receita Estadual (Prova 1)

Assinale a alternativa incorreta.

A) A capacidade dos índios será regulada por legislação especial.

B) Cessará para os menores a incapacidade pelo casamento.

C) A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.

D) A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

E) A lei do país em que nascer a pessoa determina as regras sobre o começo, e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.

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