A indenização...

#Questão 251987 - Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, FCC, 2013, PGE/CE, Analista Ministerial

A indenização

A) mede-se pela extensão da culpa.

B) deve ser fixada tendo-se em conta a gravidade da culpa da vítima, quando esta tiver concorrido para a ocorrência do dano.

C) não pode ser reduzida equitativamente, nem no caso de desproporção entre a gravidade da culpa e o dano.

D) no caso de homicídio, consiste na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto os devia, até a morte do alimentando, excluídas outras reparações.

E) é inexigível se o devedor não puder cumprir a prestação na espécie ajustada.

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