Assinale a alternativa incorreta:...

#Questão 251797 - Direito Civil, Propriedade, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa incorreta:

A) A propriedade do solo abrange o solo, o subsolo e o espaço aéreo, exceto as jazidas, minas e demais recursos minerais.

B) Com relação ao direito de superfície para a propriedade urbana aplicam-se as regras do Estatuto da Cidade e, nas demais situações, aplica-se o C.Civil.

C) Na usucapião a propriedade só se considera adquirida após o trânsito em julgado da sentença, considerando a natureza constitutiva da decisão.

D) Os frutos e produtos de coisa ainda quando separados, presume-se pertencer ao proprietário da coisa.

E) A propriedade imóvel se adquire pela transcrição do titulo no RGI e dos móveis pela simples tradição da coisa.

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