Supondo que duas partes tenham estabelecido determinada r...

#Questão 251582 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2015, DPU, Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Supondo que duas partes tenham estabelecido determinada relação jurídica, julgue os itens de 13 a 18. Se a referida relação jurídica for do tipo empresarial e tiver sido entabulada por contrato de execução continuada, na hipótese de a prestação se tornar excessivamente onerosa para uma das partes e extremamente vantajosa para a outra, a parte onerada poderá pedir a resolução do contrato, independentemente da natureza do objeto do pacto.

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