Em relação à locação, é correto afirmar:...

#Questão 251228 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FCC, 2014, Câmara Municipal de São Paulo - SP, Procurador Legislativo

Em relação à locação, é correto afirmar:

A) Nas locações ajustadas por escrito e por prazo igual ou superior a trinta meses, a resolução do contrato só ocorrerá, ao fim do prazo estipulado, se o locador notificar previamente o locatário.

B) O contrato de locação não residencial, que se encontre vigorando por prazo indeterminado, pode ser denunciado por escrito, pelo locador, concedidos ao locatário trinta dias para a desocupação.

C) Quando a locação for ajustada verbalmente ou por escrito e com prazo inferior a trinta meses, o locador, findo o prazo estabelecido, poderá retomar livremente o imóvel, concedidos trinta dias ao locatário para sua desocupação.

D) É defeso ao locador receber de uma só vez e antecipadamente os aluguéis e encargos locatícios.

E) Na locação para temporada, se o locatário não desocupar o bem locado no prazo ajustado caberá ação reintegratória de posse do imóvel, com pedido liminar de desocupação.

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