De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, a ana...

#Questão 251216 - Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, FUNCAB, 2012, Prefeitura de Ji-Paraná - RO, Procurador (FPS)

De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, a analogia é recurso técnico do qual deve se servir o aplicador do direito para:

  • 08/02/2020 às 02:00h
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    Analogia: auto-integração da norma para suprir lacunas por ventura existentes.

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