Igor, que passa férias com seu filho Nicolas em Teresina,...

#Questão 250960 - Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, FCC, 2014, TCE/PI, Assessor Jurídico

Igor, que passa férias com seu filho Nicolas em Teresina, devidamente habilitado, pilota um barco pelo Rio Parnaíba, quando é surpreendido pelo “jet ski” de Romeu − por este mesmo pilotado, de modo imprudente − o que causa a Igor e a Nicolas perigo iminente. Para que estes não se machuquem gravemente, Igor colide seu barco numa embarcação de pesca, de propriedade de Arlindo, tendo de ressarci-lo. A conduta de Igor, nas circunstâncias, foi

A) lícita, porque não houve ação ou omissão, culpa ou nexo de causalidade entre o ato de Igor e o dano causado a Arlindo.

B) ilícita, porque praticada sem o devido dever de cautela.

C) lícita, porque praticada em legítima defesa de outrem.

D) ilícita, porque praticada com abuso do direito.

E) lícita, uma vez que agiu de modo a afastar perigo iminente, podendo propor ação de regresso contra o causador do perigo, no caso Romeu.

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