Eduardo, pedreiro, ao atravessar a rua quando seguia para...

#Questão 250926 - Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, FGV, 2014, TJGO/GO, Analista Judiciário

Eduardo, pedreiro, ao atravessar a rua quando seguia para o trabalho, foi atropelado por um veículo, que empreendeu fuga sem que fosse identificado. Ao ser socorrido, Eduardo apresentava dores nas costas, com fratura exposta na perna direita. Pessoas da localidade, com intuito de ajudá-lo, pararam um ônibus da empresa Transportar S/A, que fazia o itinerário que passava pela localidade, e solicitaram que o motorista levasse Eduardo para o Hospital Público que ficava localizado no caminho que o coletivo seguiria. O motorista, contudo, recusou-se a transportá-lo. Nesse caso:

A) há obrigação do transportador de aceitar o passageiro, podendo ser responsabilizado civilmente em caso de recusa;

B) há obrigação do transportador de aceitar o passageiro, exceto se a lotação estiver esgotada;

C) há obrigação do transportador de aceitar o passageiro, justamente em virtude do seu estado de saúde, decorrente do atropelamento;

D) não há obrigação, em hipótese alguma, de o transportador aceitar o passageiro;

E) não há obrigação do transportador de aceitar o passageiro, em virtude do seu estado de saúde, decorrente do atropelamento.

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