Assinale a opção correta, relativa a pessoas jurídicas e...

#Questão 250721 - Direito Civil, Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2015, TRE RS, Analista Judiciário

Assinale a opção correta, relativa a pessoas jurídicas e ao domicílio.

A) Considera-se domicílio das pessoas jurídicas de direito público o lugar onde funciona a sua administração ou o lugar onde se encontram os seus representantes legais.

B) Considera-se domicílio das pessoas jurídicas de direito público o lugar onde funciona a sua administração ou o lugar onde se encontram os seus representantes legais.

C) Quanto à responsabilidade por atos ilícitos, aplicam-se às pessoas jurídicas de direito privado as mesmas obrigações impostas às pessoas jurídicas de direito público.

D) As fundações podem ter personalidade jurídica de direito público ou de direito privado, segundo dispõe a sua norma instituidora.

E) As pessoas jurídicas não são objeto de proteção de direito da personalidade, pois esses direitos são próprios das pessoas naturais.

27/11/2019 às 10:52h

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As alternativas A e B entao iguais.

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