Assinale a alternativa correta....

#Questão 250502 - Direito Ambiental, Geral, VUNESP, 2011, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

Assinale a alternativa correta.

A) É nulo o casamento celebrado por autoridade incompetente.

B) É anulável o casamento contraído por enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil.

C) É anulável o casamento realizado pelo mandatário, sem que ele ou o outro contraente soubesse da revogação do mandato, e não sobrevindo coabitação entre os cônjuges.

D) A anulação do casamento dos menores de 16 (dezesseis) anos não pode ser requerida pelo próprio cônjuge menor.

19/08/2019 às 04:14h

1 Votos

Não se trata de uma questão ambiental, mas sim sobre a capacidade civil e os efeitos do casamento.

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