Considere: I. Os manguezais, em toda a sua extensão. II...

#Questão 250481 - Direito Ambiental, Geral, FCC, 2013, Procuradoria Geral do Estado - PGE - BA, Analista de Procuradoria

Considere:

I. Os manguezais, em toda a sua extensão.

II. As áreas em altitude superior a 1.800 metros, qualquer que seja a vegetação.

III. As áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura mínima de 20 metros, em zonas urbanas.

IV. As áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio mínimo de 50 metros.

São áreas de preservação permanente as indicadas APENAS em

  • 01/05/2020 às 03:44h
    0 Votos

    vide art. 4º do Código Florestal (Lei nº 16.651/2012)

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis