Julgue os itens seguintes, de acordo com a Lei n.º 5.197/...

Julgue os itens seguintes, de acordo com a Lei n.º 5.197/1967, referente à proteção à fauna.

A caça de qualquer espécie animal da fauna silvestre é proibida em regra, mas peculiaridades regionais podem autorizar o exercício da caça, desde que existente a competente permissão, estabelecida em ato regulamentador do poder público federal.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis