Assinale a alternativa incorreta:...

#Questão 250019 - Direito Ambiental, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa incorreta:

A) Os espaços territoriais especialmente protegidos geram ao particular atingido o direito de obter "desapropriação indireta", independente da categoria e da natureza jurídica da restrição imposta à respectiva propriedade.

B) o poder de polícia ambiental pode ser exercido contra empresas públicas.

C) em matéria ambiental a competência dos Estados é suplementar à legislação federal.

D) ante o presumível impacto da atividade, o ente público responsável pelo licenciamento ambiental pode exigir do empreendedor a realização do EIA/RIMA.

E) poluição é a degradação da qualidade ambiental causada por atividade humana.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens