De acordo com a Lei n.º 9.605/98, nos casos de crimes praticados contra a fauna, a pena é aumentada até o triplo, quando o crime for praticado em decorrência do exercício
de caça profissional.
em período proibido à caça.
em unidade de conservação.
durante a noite.
contra espécie rara.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}