Julgue os itens subseqüentes, que dizem respeito à legisl...

#Questão 249837 - Direito Ambiental, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2008, MPOG, Analista de Infraestrutura

Julgue os itens subseqüentes, que dizem respeito à legislação mineral brasileira.

A pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados constituem monopólio da União, dos estados e do Distrito Federal.

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