Julgue os itens subsequentes acerca da política nacional do meio ambiente (PNMA).
Segundo a lei de PNMA, o IBAMA terá competência para o licenciamento ambiental de empreendimentos poluidores sempre que as atividades e obras a serem realizadas gerarem significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}