A Resolução CONAMA nº 001/86 definiu impacto ambiental como sendo qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas. Para a realização de um estudo de impacto ambiental devem ser cumpridas algumas etapas, em ordem seqüencial, que farão parte do conteúdo final dos documentos associados a este estudo. São elas:
Descrição do inventário de recursos naturais e culturais; diagnóstico regional; prognóstico; resultados; conclusões; avaliação final.
Descrição do projeto; descrição dos meios físico, biológico e antrópico; avaliação de impactos na área urbana de abrangência do projeto; conclusões; resultados finais.
Descrição do projeto; descrição do meio ambiente na área de influência do projeto; determinação e avaliação dos impactos; proposição de medidas preventivas, mitigadoras compensatórias e potencializadoras; plano de monitoramento.
Descrição do meio ambiente na área de influência do projeto; determinação e avaliação dos impactos positivos e negativos; proposição de medidas preventivas, mitigadoras compensatórias e potencializadoras; plano de monitoramento.
Descrição do projeto; determinação e avaliação dos impactos positivos e negativos; proposição de medidas preventivas, mitigadoras compensatórias e potencializadoras; plano de monitoramento.
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