São considerados de efetivo exercício o afastamento do se...

Exercício de cargo em comissão em órgãos ou entidades dos poderes da União e do Estado.

No dia do seu aniversário.

Licença à adotante e em razão de paternidade.

Falecimento do sogro, sogra, genro e nora, irmãos, avós e netos, por um prazo de 8 (oito) dias consecutivos.