Com relação a serviços públicos, julgue os itens que se s...

Com relação a serviços públicos, julgue os itens que se seguem.

Os princípios da continuidade, generalidade, eficiência, modicidade e cortesia sintetizam os requisitos do serviço público.

  • 19/06/2018 às 12:33h
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    01 - Princípio da regularidade: manutenção da qualidade do serviço (manter a qualidade em um mesmo nível);

    02 - Princípio da Permanência ou continuidade - impõe continuidade no serviço, os serviços não devem sofrer interrupções;

    03 - Princípio da eficiência: quanto aos meios e resultados (exige atualização do serviço, com presteza e eficiência);

    04 - Princípio da segurança: o serviço público não pode colocar em risco a vida dos administrados, os administrados não podem ter sua segurança comprometida pelos serviços públicos;

    05 - Princípio da atualidade: de acordo com o estado da técnica, ou seja, de acordo com as técnicas mais atuais;

    06 - Princípio da GENERALIDADE: o serviço público deve ser prestado erga omnes (impõe serviço igual para todos, devem ser prestados sem discriminação dos beneficiários);

    07 - Princípio da cortesia: traduz-se em bom tratamento para com o público;

    08 - Princípio da modicidade: serviço público deve se prestado da forma mais barata possível, de acordo com a tarifa mínima (exige tarifas razoáveis; os serviços devem ser remunerados a preços razoáveis);

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