No que se refere à classificação e às espécies de agentes...

No que se refere à classificação e às espécies de agentes públicos, julgue os itens seguintes.

Os servidores contratados para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público estão sujeitos ao mesmo regime jurídico aplicável aos servidores estatutários.

  • 03/09/2018 às 11:10h
    2 Votos

    Por contrato.

  • 04/04/2020 às 10:24h
    1 Votos

    ERRADO


    Temporário:


    - Contrato


    - Função pública


    - Processo seletivo simplificado PSS


     


    Estatutário:


    - Estatuto


    - cargo público


    - efetivo de concurso público

  • 01/05/2021 às 10:58h
    1 Votos

    Normalmente são regidos pelo contrato (âmbito federal, por exemplo). No entanto, onde a lei não ditar essa condição (geralmente nos estados e municípios) deverá ser aplicado o mesmo regime aplicável aos servidores estáveis do órgão.


    No caso, um servidor temporário de uma autarquia estadual onde não exista lei indicando qual o tipo de regime jurídico a ser aplicado será regido pelo regime estatutário.

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