A alienação de bens imóveis de empresas estatais depende de:
autorização legislativa, avaliação prévia e licitação sob a modalidade concorrência.
avaliação prévia e licitação sob a modalidade leilão.
licitação, sob qualquer modalidade.
avaliação prévia e licitação sob a modalidade concorrência.
autorização legislativa, avaliação prévia e licitação sob a modalidade leilão.
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