A ANATEL é uma das agências reguladoras criadas pelo gove...

#Questão 238924 - Direito Administrativo, Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor, CESPE / CEBRASPE, 2012, ANATEL, Técnico Administrativo

A ANATEL é uma das agências reguladoras criadas pelo governo para fiscalizar a prestação de serviços públicos por entidades privadas. Acerca do papel das agências reguladoras e de sua atuação, julgue os itens consecutivos.

As agências reguladoras independentes, criadas no Brasil no final dos anos 90 do século passado, seguem modelos já estabelecidos em diversos países, como os Estados Unidos da América e países europeus.

  • 26/09/2018 às 05:14h
    1 Votos

    Aa Agências Reguladoras não podem ser consideradas "independentes" . Elas são vinculadas ao Poder Executivo que exerce controles finalisticos, supervisional e de tutela !

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