Assinalar a alternativa correta.
A contratação direta implica, por si somente, o reconhecimento da inexigibilidade licitatória.
Convocado a assinar o contrato, a recusa injustifi cada do adjucatário caracteriza o descumprimento total da obrigação, sujeitandoo às penalidades legalmente estabelecidas.
A licitação é dispensável, entre outras hipóteses que constituem numerus clausus, quando for inviável a competição.
São situações características de inexigibilidade, os estados de guerra, grave perturbação da ordem e de emergência ou calamidade pública.
Com a homologação, que sucede à adjudicação de seu objeto ao vencedor, encerra-se o procedimento licitatório.
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