Com relação aos atos administrativos, julgue os itens sub...

Com relação aos atos administrativos, julgue os itens subsecutivos.

O ato administrativo eivado de vício de forma é passível de convalidação, mesmo que a lei estabeleça forma específica essencial à validade do ato.

  • 12/02/2020 às 11:25h
    3 Votos

    Vicios sanaveis são apenas os de compentencia e forma, desde que a competencia não seja exclusiva e a forma não esteja especificada em lei.


    Os demais (finalidade, motivo e objeto) são insanaveis.

  • 06/10/2018 às 04:50h
    2 Votos

    Ato com vício de forma resulta na enexistência do ato.

  • 05/08/2020 às 04:53h
    0 Votos

    Errado.


     


    O vício de Forma pode ser objeto de convalidação, desde que ela não seja essencial a validade do ato.


     


     


    Boraaaaaaaaaaaa!

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