Assinale a opção correta relacionada à imputabilidade pen...

#Questão 233535 - Medicina, Perícia Criminal, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - PB, Delegado de Polícia

Assinale a opção correta relacionada à imputabilidade penal, considerando um caso em que o laudo de exame médico-legal psiquiátrico não foi capaz de estabelecer o nexo causal entre o distúrbio mental apresentado pelo periciado e o comportamento delituoso.

A) O diagnóstico de doença mental é suficiente para tornar o agente inimputável.

B) A doença mental seria atenuante quando considerada a dosimetria da pena, devendo o incriminado cumprir de um sexto a um terço da pena.

C) Trata-se de caso de aplicação de medidas de segurança.

D) Deverá ser realizada nova perícia.

E) O agente deve ser responsabilizado criminalmente.

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