A respeito das associações, é correto afirmar que...

a) Correta;

b) os estatutos podem instituir categorias de associados com vantagens especiais;

c) a qualidade de associado é intransmissível, salvo se o estatuto dispuser o contrário;

d) da decisão do órgão que, de conformidade com o estatuto, decretar a exclusão de associado, cabe recurso para a Assembleia Geral;

e) se constituem através da união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.

Código Cvil - 02
Art. 53 ...
Parágrafo único. Não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.

a) Correta;

b) os estatutos não podem instituir categorias de associados com vantagens especiais;

c) a qualidade de associado é intransmissível, salvo se o estatuto dispuser o contrário;

d) da decisão do órgão que, de conformidade com o estatuto, decretar a exclusão de associado, não cabe recurso para a Assembleia Geral;

e) se constituem através da união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.