Acerca de função administrativa e atos administrativos, j...

#Questão 232384 - Direito Administrativo, Atos Administrativos, CESPE / CEBRASPE, 2016, TCE/PA, Auditor de Controle Externo

Acerca de função administrativa e atos administrativos, julgue os itens a seguir. Situação hipotética: Um diretor de tribunal de contas editou ato administrativo com desvio de finalidade. Após correição, o vício foi detectado e comunicado ao presidente do tribunal. Assertiva: Nessa situação, o presidente poderá avocar para si a competência administrativa pertinente e convalidar o ato administrativo.

  • 14/02/2018 às 08:25h
    4 Votos

    VÍCIO DE FINALIDADE NÃO CABE CONVALIDAÇÃO.

  • 18/10/2018 às 08:06h
    4 Votos

    Atos com vícios sanáveis de competência e forma podem ser convalidados.

  • 23/10/2018 às 02:50h
    4 Votos

    Foco na convalidação!!! Forma e competência.

  • 30/01/2018 às 11:10h
    3 Votos

    Desvio de finalidade-Abuso de poder
    Desvio de competência-Excesso de poder erro da questão está em falar que ele poderá avocar para si e convalidar o ato!

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