Com relação a atos administrativos, serviços públicos e...
#Questão 232214 -
Direito Administrativo,
Licitações Públicas,
CESPE / CEBRASPE,
2013,
DPF,
Delegado de Polícia Federal
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RESUMO SOBRE O ASSUNTO:
No pregão as fases são invertidas:
1.Divulgação do instrumento convocatório
2.Classificação e julgamento
3.Habilitação
4.Adjudicação
5.Homologação
Pregão
É para bens e serviços COMUNS, que possam ser objetivamente decritos;
- O pregão pode ser utilizado para qualquer valor de contrato.
- É considerado pouco complexo.
- Permite lances verbais.
- Não se leva em consideração o vulto do contrato ( valor da contratação ), mas sim a característica dos bens ou serviços, que devem ser comuns, simples e rotineiros,
- O tipo da licitação é sempre o de menor preço.
- Não se exige capacitação técnica especializada.
- É vedado a combinação de modalidades de licitação.
- O pregão está disponível também para estados e municípios
O PREGÃO VAI NO CHÃO !
CLASSIFICAÇÃO-----> Pregoeiro
HABILITAÇÃO-----------> Pregoeiro
ADJUDICAÇÃO-------> Pregoeiro
HOMOLOGAÇÃO-------> Autoridade competente