O ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com...

#Questão 228606 - Direito Administrativo, Geral, ESAF, 2004, MRE, Assistente de Chancelaria (Prova 2

O ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com o serviço público federal, que cometa a infração disciplinar de atuar como procurador, indevidamente, junto a repartições públicas, estará sujeito à pena de

suspensão de até 30 dias

suspensão de até 90 dias

demissão, com incompatibilidade, para exercer cargo público, por 2 anos.

demissão, com incompatibilidade, para exercer cargo público, por 5 anos.

destituição, com incompatibilidade, para exercer cargo público, por até 5 anos

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