Paola, servidora pública estadual, praticou ato administr...

#Questão 228469 - Direito Administrativo, Atos Administrativos, FCC, 2015, TRE RR , Analista Judiciário

Paola, servidora pública estadual, praticou ato administrativo com vício em seu motivo (indicação de motivo falso). Carlos, particular interessado no aludido ato, ao constatar o vício, requereu a aplicação da teoria dos motivos determinantes, sendo seu pleito prontamente acolhido pela Administração pública. Nesse caso, o ato administrativo praticado por Paola

  • 19/03/2019 às 08:21h
    0 Votos

    Letra A.


    Anula-se, porque houve uma espécie de ilegalidade no requisito motivo. Revogar-se- ia, caso não existissem ilegalidades no ato administrativo porém a administração o entedesse inoportuno ou incoveniente. 

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis