Assinale a opção correta referente às contratações públic...

Assinale a opção correta referente às contratações públicas.

  • 21/09/2019 às 12:15h
    6 Votos

    Letra D é a correta!
    A lei 10.520, que trata sobre o pregão, fundamenta a resposta com base no que diz seu art. 1º.
    Vejamos:


    Art. 1º  Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.


    Portanto, PREGÃO só mesmo para AQUISIÇÃO de bens e serviços comuns..
    Nunca se dará para a alienação!


     


    fonte: Concurseiro "Na Luta" 


    14 de Julho de 2014 às 14:18

  • 19/08/2018 às 11:48h
    2 Votos

    Letra D.

    O pregão pode ser adotado para os mesmos tipos de compras e contratações realizadas por meio das modalidades concorrência, tomada de preços e convite. Podendo ser adquiridos por meio de pregão os bens e serviços comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade sejam objetivamente definidos por edital, por meio de especificações de uso corrente no mercado.
    Em suma, bens e serviços comuns são aqueles que podem ser descritos no edital (seus padrões de qualidade e desempenho) e que tenham a possibilidade de serem substituídos uns por outros com o mesmo padrão de qualidade. Isso afasta os serviços de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral.

  • 19/08/2018 às 11:42h
    1 Votos

    Art. 6º ? A licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, não se aplica às contratações de obras de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral.

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