Assinale a opção correta referente às contratações públic...
Letra D é a correta!
A lei 10.520, que trata sobre o pregão, fundamenta a resposta com base no que diz seu art. 1º.
Vejamos:
Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.
Portanto, PREGÃO só mesmo para AQUISIÇÃO de bens e serviços comuns..
Nunca se dará para a alienação!
fonte: Concurseiro "Na Luta"
14 de Julho de 2014 às 14:18
Letra D.
O pregão pode ser adotado para os mesmos tipos de compras e contratações realizadas por meio das modalidades concorrência, tomada de preços e convite. Podendo ser adquiridos por meio de pregão os bens e serviços comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade sejam objetivamente definidos por edital, por meio de especificações de uso corrente no mercado.
Em suma, bens e serviços comuns são aqueles que podem ser descritos no edital (seus padrões de qualidade e desempenho) e que tenham a possibilidade de serem substituídos uns por outros com o mesmo padrão de qualidade. Isso afasta os serviços de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral.
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