Quando o Poder Público estabelece parceria com Organizações Sociais, assim qualificadas, sem fins lucrativos, para fomento e execução de atividades relativas à área de proteção e preservação do meio ambiente, ele o faz por meio de contrato de
mão de obra.
concessão.
permissão.
prestação de serviços.
gestão.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}