A propósito das características da servidão administrativ...

#Questão 228244 - Direito Administrativo, Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico, FCC, 2015, TRT 3ª, Analista Judiciário

A propósito das características da servidão administrativa, é INCORRETO afirmar que

A) pode gravar bens do domínio público.

B) é instituída em favor de um serviço público ou um bem afetado a fins de utilidade pública.

C) o titular do direito é o Poder Público ou seus delegados, isto é, pessoas jurídicas públicas ou privadas autorizadas por lei ou por contrato.

D) pode, excepcionalmente, ser objeto de alienação e penhora.

E) independe da concordância do particular proprietário do imóvel onde é instituída.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens