A respeito das fundações, é correto afirmar que...

#Questão 227752 - Direito Civil, Pessoas, VUNESP, 2014, Desenvolve/SP, Advogado

A respeito das fundações, é correto afirmar que

A) consiste na dotação especial de bens livres, podendo ser criada por escritura pública ou testamento.

B) são constituídas pela união de pessoas, tendo em vista fins morais, religiosos, literários ou artísticos.

C) não pode ser criada por pessoa jurídica, mas tão somente por pessoa física com plena capacidade civil.

D) sua criação independe de aprovação do Ministério Público, resguardada a possibilidade de fiscalização pelo órgão competente.

E) não pode ser instituída com prazo determinado de existência, salvo se a razão de sua existência for momentânea, como uma guerra civil.

05/05/2018 às 09:26h

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