De acordo com a doutrina pátria, o Estado possui elemento...

#Questão 227679 - Direito Administrativo, Estado, governo e administração pública, CONSULPLAN, 2014, MAPA, Administrador

De acordo com a doutrina pátria, o Estado possui elementos estruturantes. Em relação aos referidos elementos, marque a afirmativa INCORRETA.

A) Território é o limite espacial no qual o Estado exerce de modo efetivo e exclusivo o poder de império sobre as pessoas e bens.

B) O território nacional, que constitui-se na porção geográfica de domínio estatal, é formado tão somente pelo solo, subsolo e espaço aéreo correspondente.

C) Nos limites éticos e de convivência, compreendida na noção de bem comum, o poder soberano pode, facultativamente, usar da coação para impor suas decisões.

D) Povo é o conjunto de indivíduos que, estabelecendo um vínculo jurídico de caráter permanente com o Estado, participa da vontade estatal, bem como do exercício do poder soberano.

05/03/2019 às 09:59h

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FALTOU O MAR TERRITORIAL !!

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