O Brasil só adquiriu a qualificação de Estado após a sua independência, uma vez que o Estado só é constituído quando se observa a presença de quatro elementos fundamentais: poder soberano, povo, território e finalidade. Em relação à forma de Estado adotada no Brasil, podemos afirmar que:
O Brasil é um Estado unitário, pois existe uma unidade do poder sobre o território e as pessoas.
O Brasil é um Estado federal, pois há uma repartição regional de poderes autônomos.
O Brasil é um Estado regional, pois existe uma autonomia regional subordinada a um poder central.
O Brasil é um Estado misto, pois há uma vinculação direta do poder central sobre os Estados Federados.
O Brasil é um Estado composto, pois existe uma unidade de poderes autônomos sobre território e pessoas.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
