Julgue os itens que se seguem, relacionados ao direito co...

#Questão 224731 - Controle Externo, Controle Externo no Brasil, CESPE / CEBRASPE, 2009, TCE/RN, Assessor Técnico Jurídico

Julgue os itens que se seguem, relacionados ao direito comparado e ao MP junto aos TCs.

Em todos os países em que o controle externo é exercido por meio de um tribunal ou órgão colegiado similar, as decisões tomadas no âmbito do controle de contas estão sempre sujeitas ao reexame pelo Poder Judiciário.

  • 05/01/2021 às 04:54h
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    Nem sempre as decisões dos tribunais. Estão sujeitas ao controle do Poder Judiciário.

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