Dentre outros tributos, estão sujeitos ao princípio da a...

#Questão 21960 - Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, FCC, 2007, TRF 2ª, Analista Judiciário

Dentre outros tributos, estão sujeitos ao princípio da anterioridade

A) a contribuição de melhoria e o imposto sobre a propriedade territorial rural.

B) os impostos sobre produtos industrializados e sobre operações de crédito e seguros.

C) o imposto extraordinário na iminência de guerra externa e sobre importação.

D) a contribuição para a seguridade social, assegurada a noventena, e o imposto sobre exportação.

E) o imposto sobre operações relativas a valores mobiliários e o empréstimo compulsório para atender despesas de calamidade pública.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens