A Constituição de 1988 afirma que todos são iguais perante a lei, garantindo-se aos brasileiros a inviolabilidade do direito à vida. Apesar dessa afirmação, os dados revelam, por exemplo, que nem todos têm acesso à água potável ou ao saneamento básico. Os direitos sociais e sua concretização:
são concessões de governos identificados com as necessidades sociais.
referem-se a um processo de reconhecimento legal-positivo dos direitos, suficiente para sua concretização.
exigem a flexibilização das conquistas sociais, diante da impossibilidade de o Estado em crise financiar a proteção social.
mostram que os grupos dirigentes reconhecem as necessidades dos cidadãos, dispensando lutas por seu alcance.
expressam uma trajetória de luta e conquista da classe trabalhadora.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
