O licenciamento ambiental é um procedimento extremamente...

#Questão 213548 - Meio Ambiente, Geral, FUNRIO, 2009, FUNAI, Profissional de Nível Superior IV (Desenvolvimento Sustentável)

O licenciamento ambiental é um procedimento extremamente útil e desejado, porém complexo, realizado em várias etapas. Em relação ao licenciamento ambiental assinale a alternativa INCORRETA.

A) O procedimento do licenciamento ambiental, juntamente com o Estudo Prévio e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) são grandes aliados do desenvolvimento sustentável, já que objetivam compatibilizar o desenvolvimento econômico com a proteção do ambiente.

B) Diferente do processo licenciatório usual, em que uma licença apenas é concedida ao requerente, no licenciamento ambiental são necessárias quatro licenças sucessivas para que o empreendedor possa pôr em funcionamento a obra ou atividade.

C) O projeto inicialmente apresentado pelo interessado pode ser modificado inúmeras vezes, caso o órgão ambiental não o entenda adequado às exigências legais e aos padrões ambientais vigentes.

D) Várias audiências públicas devem ser realizadas antes da aprovação do projeto para que a população possa conhecê-lo e discuti-lo.

E) Dependerá de elaboração de EIA/RIMA, a serem submetidos à aprovação do IBAMA, o licenciamento de atividades que, por lei, seja de competência federal.

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