Nos termos da Resolução n.º 750/1993, do Conselho Federal...

Os bens patrimoniais destinados a venda devem ser avaliados com base nos valores de saída.

De acordo com o princípio da atualização monetária, os valores patrimoniais devem ser ajustados para mais ou para menos.

O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas correlatas é uma decorrência do princípio da oportunidade.

Mantêm inalterados seus valores intrínsecos os bens, direitos e obrigações, após incorporados ao patrimônio.

A extinção de um passivo constitui uma receita realizada quando se contrapõe ao desaparecimento de um ativo do mesmo valor.