Para estabelecer uma política decisiva quanto à alimentação e nutrição, foi aprovada, em 10 de Junho de 1999, a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, através da Portaria 710 do Ministério da Saúde. De acordo com esta Portaria, fica estabelecido que:
para combater a hipovitaminose A nas áreas de risco, deve ser promovido o estímulo à produção e ao consumo de fontes alimentares ricas nesta vitamina ou seus precursores; entretanto, não deve ser utilizado o uso de megadoses de retinol
a garantia da execução das atividades de controle dos distúrbios e carências nutricionais é de responsabilidade exclusiva dos municípios.
na atualidade, o Brasil convive com as doenças nutricionais carenciais e com uma evolução epidêmica da obesidade, principalmente nos grupos de baixo nível socioeconômico
o índice de aleitamento materno exclusivo, em crianças na faixa etária; de 0 a 6 meses é bastante satisfatório, em função das campanhas de promoção ao aleitamento materno
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