Derivar ou utilizar recursos hídricos, em volumes não-ins...

#Questão 188138 - Conhecimentos Técnicos de um determinado CARGO/ÁREA, Regulador, NCE, 2003, ANA, Regulador

Derivar ou utilizar recursos hídricos, em volumes não-insignificantes, para toda e qualquer finalidade, sem a respectiva outorga de direito de uso, é uma infração prevista em lei:

A) (A) e está sujeita às penalidades legais;

B) (B) desde que a derivação seja para fins lucrativos;

C) (C) desde que a derivação e a utilização sejam para fins lucrativos;

D) (D) desde que esses fatos gerem poluição;

E) (E) desde que esses fatos violem as leis de proteção ambiental.

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