O Enquadramento dos corpos d'água em classes, segundo...

#Questão 188128 - Conhecimentos Técnicos de um determinado CARGO/ÁREA, Regulador, NCE, 2003, ANA, Regulador

O Enquadramento dos corpos d'água em classes, segundo os usos preponderantes da água é:

um instrumento da PNRH- Política Nacional de Recursos Hídricos que, entre outras coisas, visa determinar quais os usos - água serão permitidos e outorgados para cobrança;

um instrumento do CNRH- Conselho Nacional de Recursos Hídricos que, entre outras coisas, visa determinar quais os usos d'água serão permitidos e outorgados para cobrança;

um ato administrativo da PNRH- Política Nacional de Recursos Hídricos que, entre outras coisas, visa determinar quais os usos d'água serão cobrados e qual será o valor dessa cobrança;

um instrumento da PNRH- Política Nacional de Recursos Hídricos que, entre outras coisas, visa a compatibilizar os usos preponderantes da água com a qualidade desta água;

um ato administrativo do CNRH- Conselho Nacional de Recursos Hídricos que, entre outras coisas, visa determinar quais os usos d'água serão cobrados e qual será o valor dessa cobrança.

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