São requisitos necessários, entre outros, para a proteção...

matéria não passível de proteção, material de aplicação e profundidade da interação.

requisitos para proteção, forma do objeto e caráter fotográfico.

matéria não enquadrada como desenho industrial, efeitos físicos e classificação.

natureza da proteção, território de proteção e prazo de vigência.

estrutura e pigmentação, estado da arte e objetivo da aplicação.