O dever do Estado com a Educação Escolar pública ocorrer...

#Questão 178859 - Pedagogia, Geral, FEPESE, 2014, Prefeitura de Brusque - SC, Assistente Social

O dever do Estado com a Educação Escolar pública ocorrerá a partir da garantia de:

A) Atendimento gratuito exclusivamente para crianças que frequentam creches.

B) Atendimento de educação especial gratuita unicamente para os educandos com deficiência física.

C) O ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

D) Vaga na escola pública, apenas para a educação infantil, o mais próximo da residência da criança.

E) Atendimento no ensino fundamental por meio de programas suplementares somente de material didático e transporte.

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