Nos últimos anos, as estatísticas indicam que a matrícula...

#Questão 178659 - Pedagogia, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Nos últimos anos, as estatísticas indicam que a matrícula no ensino fundamental corresponde a mais de 96% da faixa etária de 7 a 14 anos de idade no Brasil. Esse dado sugere um reconhecimento da importância da educação na sociedade contemporânea. Julgue os itens a seguir, a partir dessas informações.

No Brasil, a Constituição da República defende a liberdade de crença religiosa e seu livre exercício; em conseqüência, os estabelecimentos de ensino público não podem oferecer ensino religioso.

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