Uma das principais medidas do governo federal de combate ao racismo, ao preconceito e à discriminação da população negra foi a criação da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Decreto n.o 4.886/2003). As ações emanadas dessa política incluem a
criação de cursos de licenciatura específicos para professores que atuam em quilombos e em aldeias indígenas e incentivo às escolas para que ofereçam a disciplina não obrigatória história e cultura afro-brasileira e indígena no ensino médio.
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