A Portaria 243 de 18/10/2000, da ANP (Agência Nacional de...

a energia do futuro, sendo encontrado em jazidas, abaixo da superfície terrestre, seja no continente ("Onshore") ou na plataforma continental ("Offshore") muitas vezes associado com petróleo líquido.

todo hidrocarboneto com características de baixa densidade inferior a do ar, alto ponto de vaporização e baixo limite de inflamabilidade inferior a outros gases combustíveis quando em contato com o ar.

todo hidrocarboneto de baixa liquefação, que produz uma mistura de alta densidade energética, que permite a estocagem, facilidade de transporte em caminhões e possa sofrer posterior transformação.

todo hidrocarboneto, não importando o estado como se apresente, porém que seja extraído no continente ("Onshore") ou na plataforma continental ("Offshore") e tenha um grau de pureza livre de resíduos.

todo hidrocarboneto que permaneça em estado gasoso nas condições atmosféricas normais, extraído diretamente a partir de reservatórios petrolíferos ou gasíferos, incluindo gases úmidos, secos, residuais e gases raros.